Acidente de Trânsito com vítima, o que fazer?
Acidente de trânsito com vítima, o que fazer? A dúvida recorrente é: “Se eu ficar,…
Dar tiro para o alto é crime!
Dar tiro para o alto é crime! O ato de disparar arma de fogo é…
Quem não tem condições de pagar fiança, deve ficar preso?
Mas afinal, se o acusado não tem dinheiro pra pagar a fiança ao Delegado? Por…
Negociar drogas por telefone não é capaz de sustentar ação por tráfico
Conforme entendimento do STJ, apenas negociar a mercância de droga, sem apreensão da substância, não…
Vítima de Crime e o direito à Indenização!
Há diversos tipos de indenizações possíveis no Direito Penal para as vítimas e seus familiares….
Reabilitação Criminal “limpando” os antecedentes criminais (recolocação no mercado e concursos)
Mesmo após uma condenação e a chamada “ficha suja”, o Código Penal trás a Reabilitação…
Cibercrimes: Como não cometer crimes pelo WhatsApp (6 dicas básicas)
Acesse e confira todas as dicas para se prevenir no WhatsApp, mas, principalmente, entenda os…
Phishing: a pescaria criminosa que furta dados na Internet
Existem diversas formas de furtar dados sigilosos pela internet, dentre elas, abordaremos a mais antiga…
CIBERCRIMES e a Deepfake (Inteligência Artificial)
Ao passo que surgem novas tecnologias, consigo surgem também novas possibilidades de cometimento de crimes….
Violência Doméstica: A proteção da Lei Maria da Penha ao relacionamento Homoafetivo
A proteção da Lei Maria da Penha alcança muito além do relacionamento entre homem e…
Alienação Parental e a relação com o Direito Penal
Mesmo a Alienação Parental em si não ser um crime, será explicado como os atos…
Legítima Defesa não é autorização para matar!
Ao contrário do que muitos pensam, a Legítima Defesa não é autorização para matar, Portanto,…
Anúncio de falsa cura de Coronavírus É CRIME!
O anúncio de falsa cura de qualquer doença ou enfermidade é considerado crime, como também,…
Entenda a diferença entre Sextorsão, Vingança pornográfica e Est*pr0 Virtual
Será abordado neste artigo a sutil diferença entre estes três cibercrimes que geralmente acabam sendo…
Policial pode acessar os dados armazenados no celular?
Você já passou por uma situação dessa? No momento da abordagem falta conhecimento dos limites…
WhatsApp Pay e os Cibercrimes
Os estelionatários enviam links para obter dados pessoais e de cartão de crédito. Acesse e…
CIBERCRIMES – Violação Virtual de Domicílio
Entenda o Cibercrime de Violação de Domicílio utilizando equipamentos eletrônicos, como câmeras escondidas e de…
O homem como vítima de est*pr0
O silêncio dos homens e meninos abusados não quer dizer que o crime não existe….
Bitcoin e a lavagem de dinheiro
As criptomoedas (Biticoins) são cotidianamente associadas à crimes como a Lavagem de Dinheiro. Acesse o…
Morte em cerca elétrica: O proprietário comete crime?
Neste breve artigo será tratado sobre as possibilidades de ser ou não considerado crime a…
Eu posso ser preso se filmar uma abordagem policial?
Um policial que está sendo filmado não pode te agredir, te prender ou mesmo apreender…
O ato de gravar, mesmo sem divulgar, nudez ou ato sexual é crime!
Aquele que gravar ou divulgar conteúdo íntimo de uma pessoa sem o seu consentimento, estará…
CIBERCRIMES: Est*pr0 Virtual
Neste artigo será explicado as formas que o crime de Estupro pode ocorrer, como também,…
Furto Famélico
Será abordado sobre o crime que ocorre exclusivamente para suprir necessidades básicas como, alimentos, produtos…
LEI MARIA DA PENHA PROTEGE TAMBÉM MULHERES TRANS
LEI MARIA DA PENHA PROTEGE TAMBÉM MULHERES TRANS Já está em trâmite projeto de…
Está sendo Stalkeada(o)? Como se proteger de uma perseguição virtual
Trata de mais um Cibercrime, a perseguição virtual, onde o autor atormenta a vida pessoal…
Cibercrimes: Estelionato sentimental
Os Cibercrimes atingem também as relações amorosas. Temos, por exemplo, o Estelionato Sentimental, prática onde…
Cibercrimes: Induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais
Induzir, instigar ou auxiliar alguém a praticar automutilação é crime! Se o induzimento a autolesão…
Violência doméstica e obrigações do INSS
A Previdência Social (INSS) possui ferramentas para assegurar que, a vítima de violência doméstica, possa…
Fugir da cadeia é crime?
Entenda aqui se fugir da cadeia é crime e suas consequências.
Entendendo o Tráfico Privilegiado
Será abordado o direito previsto no art 33 § 4º da Lei de Drogas que…
Participação em suicídio
Será abordado nesse artigo o crime de Participação em Suicídio, trazendo suas formas, modalidades e…
Importunação sexual: NÃO É NÃO!
Será respondido o que é Importunação Sexual, seu surgimento e possibilidades. Evidenciado a linha tênue…
Advogado Criminalista para Vítima e Familiares
Será abordado a necessidade de um advogado especialista para defender os direitos da vítimas e/ou…
Estou recebendo ameaças de ter fotos íntimas vazadas. O que eu faço?
Saiba os métodos de prevenção de uma possível divulgação de fotos ou vídeos íntimos e…
Entenda a diferença entre Racismo & Injúria Racial
Muito comum as pessoas não conhecerem essa distinção, por se tratar de termos usados processualmente….
Cibercrimes: Estelionato & Falsidade Ideológica. Será que você cometeu?
No que se refere ao Auxílio Emergencial devido a pandemia do Covid-19, algumas pessoas podem…
Auxílio Reclusão: Será que tenho direito?
Conheça mais sobre o direito Previdenciário que assiste as companheiras de detentos que possuem filhos…
Exibir uma charge ou Publicar uma suástica é crime?
Atualmente vivemos uma discussão sobre a exibição de suásticas. Alguns usam camisetas e braçadeiras e…
Prisão Domiciliar: Prioridade para Mães e Gestantes (COVID-19)
É assegurado as Mães e Gestantes o direito de responder acusação ou condenação em prisão…
Destinatário de pacote de drogas Ilícitas pelo Correios
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não é caracterizado Tráfico.
Fui vítima de um crime. Quais são os meus direitos?
Além dos desdobramentos penais, as algumas vítimas também possuem direitos cíveis e previdenciários.
A prática de upskirting é considerado crime no Código Penal Brasileiro?
Trata-se de mais um Cibercrime que diariamente vem aumentando no nosso país, tendo em vista…
O(a) Delegado(a) não quis registrar o Boletim de Ocorrência! – Lei Maria da Penha
Será abordado os obstáculos que muitas mulheres vítimas de violência doméstica se deparam no momento…
Agressão Psicológica sofrida pela mulher é considerado Crime de Lesão Corporal.
Será abordado o por que a violência psicológica pode ou deve ser considerada Lesão Corporal.
Nova Lei facilita o divórcio da vítima que sofreu violência doméstica.
Conheça as novas ferramentas e facilidades que a vítima de violência doméstica agora possui para…
Typosquatting: O risco em digitar errado o endereço de domínio (www…)
Dentre todos os cibercrimes, o Typosquatting faz parte dos mais antigos e comuns que existem….
Entenda a diferença entre Corrupção Passiva e Corrupção Ativa
Este artigo abordará quais os tipos de corrupção que existe, como também, suas modalidades.
Crimes de abandono
Acesse e confira os tipos de crimes de abandono que existe, como também, as possibilidades…
Entenda a diferença entre Bullying x Ciberbullying (não é só modo digital de realizar)
Há diversos aspectos que diferenciam as duas formas de realizar o Bullying. Na forma digital,…
Justiça com as próprias mãos: Aquele que agride “bandido”, também comete crime.
A população muita vezes cansada de impunidades e da falta de policiamento, acabam por fazer…
Você sabia que algumas infrações são consideradas CRIMES de Trânsito?
Neste artigo será abordado o que é propriamente crimes de trânsito, a diferença de infrações,…
Crime de Concorrência Desleal
No mundo corporativo existem muitas regras e limitações para o exercício das atividades. Ainda assim,…
Interceptações Telefônicas e Telemáticas
A mídia com frequência nos mostra interceptações telefônicas feitas em processos criminais. Mas afinal, você…
O crescimento da Incitação e Apologia ao crime.
Incitação e Apologia ao crime vem crescendo exponencialmente no Brasil e no mundo, acesse e…
Cibercrimes: Ransomware extorsão para desbloquear seus dispositivo
Conheça neste artigo um dos cibercrimes mais antigos do mundo, o Ransomware. Acesse e entenda…
Cibercrimes: é possível responsabilizar o menor infrator?
Sabemos que o menor infrator não é responsabilizado pelo Código Penal. Mas afinal, como o…
Entenda a linha tênue do Estelionato Religioso
Toda pessoa já ouvir falar de algum líder religioso que auferiu lucro indevidamente. Acesse e…
Agente Público que da “carteirada” comete crime!
Muitos agentes públicos usam de sua função ou cargo para obter vantagens nas mais diversas…
Est*pr0 de Vulnerável e o Aborto sentimental ou humanitário (ético)
Será abordado a possibilidade da vítima de estupro (capaz ou incapaz) poder abortar o feto…
Perguntas frequentes do Direito Penal e Processo Penal
Aqui será respondido as perguntas cotidianamente recebidas por um advogado criminalista.
Acesse e confira!