Entendendo o Tráfico Privilegiado
Será abordado o direito previsto no art 33 § 4º da Lei de Drogas que diminui a pena do acusado que preencha os requisitos.
Participação em suicídio
Será abordado nesse artigo o crime de Participação em Suicídio, trazendo suas formas, modalidades e ferramentas (digital) de cometimento.
Importunação sexual: NÃO É NÃO!
Será respondido o que é Importunação Sexual, seu surgimento e possibilidades. Evidenciado a linha tênue que possui com o crime de Estupro e sua pena.
Advogado Criminalista para Vítima e Familiares
Será abordado a necessidade de um advogado especialista para defender os direitos da vítimas e/ou seus familiares.
Estou recebendo ameaças de ter fotos íntimas vazadas. O que eu faço?
Saiba os métodos de prevenção de uma possível divulgação de fotos ou vídeos íntimos e meios para evitar tal exposição.
Entenda a diferença entre Racismo & Injúria Racial
Muito comum as pessoas não conhecerem essa distinção, por se tratar de termos usados processualmente. Entenda os significados.
Cibercrimes: Estelionato & Falsidade Ideológica. Será que você cometeu?
No que se refere ao Auxílio Emergencial devido a pandemia do Covid-19, algumas pessoas podem ter cometido o crime de Estelionato e Falsidade Ideológica.
Auxílio Reclusão: Será que tenho direito?
Conheça mais sobre o direito Previdenciário que assiste as companheiras de detentos que possuem filhos em comum.
Exibir uma charge ou Publicar uma suástica é crime?
Atualmente vivemos uma discussão sobre a exibição de suásticas. Alguns usam camisetas e braçadeiras e outros fazem charges. Mas afinal, é crime?
Prisão Domiciliar: Prioridade para Mães e Gestantes (COVID-19)
É assegurado as Mães e Gestantes o direito de responder acusação ou condenação em prisão domiciliar.