Cibercrimes: Como não cometer crimes pelo WhatsApp (6 dicas básicas)

Rogério H Ferreira Advogado - cibercrimes whatsapp

Como sabemos o WhatsApp é um dos app’s mais usados no país e no mundo, ele sem dúvida integrou de vez o celular à comunicação via internet. Porém, com recursos como a criação de “grupos privados”, infelizmente as pessoas associam ao uso inadequado e esquecem que o grupo representa muito mais que uma “roda de conversa”.

Ou seja, nesses “grupos privados” (que nem sempre é tão privado assim), faz com que muitos cometam crimes no app, basicamente disseminando ódio, incitando e induzindo o cometimento de crimes, criando e propagando fakes e criando e compartilhando conteúdos ilegais.

Rogério H Ferreira Advogado - cibercrimes whatsapp

Todavia, os tempos são de mudanças e atualizações. O Direito Digital e os Cibercrimes estão cada vez mais claros e presentes e, com isso, uma vez denunciado, ninguém sairá impune. Então, anota aí 6 dicas para não cometer crimes pelos aplicativos de mensagens:

1. Não poste ou compartilhe pornografia. A grande maioria dos conteúdos sexuais são fotos e vídeos “vazados”, portanto, não autorizados! Compartilhar conteúdo íntimo de alguém (que você conheça ou não, é crime! Por vezes as imagens compartilhadas são de est*pr0s, e muitas envolvem também menores de idade, fazendo com que não só aumente a pena, como também a quantidade de crimes cometidos!

2. Não poste ou compartilhe vídeo de bullying. Não comete crime apenas quem é o autor da violência psicológica ou física, aquele que expõem a violência psicológica ou física de alguém também comete crime, a Difamação.

3. Não poste ou compartilhe fake news. Se a  fake news propagada causar tumulto e pânico, está a pessoa cometendo uma contravenção penal, além de Calúnia e Difamação!

4. Não poste compartilhe imagens ou vídeos de pessoas mortas. Desrespeitar o corpo de uma pessoa morta é crime de vilipêndio de cadáver, até mesmos suas cinzas!

5. Não poste ou compartilhe videos ou imagens de pessoas em situações constrangedoras, como pessoas em efeito de álcool ou drogas, você estará difamando ela e pode responder por isso.

6. Não ofenda pessoas. No ato amplo de ofender alguém, além da Calúnia e Difamação (quando for público), haverá também a possibilidade de injúria, injúria racial, crime de racismo, homofobia, xenofobia, entre outros.

Respeite a imagem e a dignidade das pessoas, com isso, não haverá margem para cometimento de qualquer desses crimes.

 

Rogério Henrique Ferreira

OAB/SP 420.725

 

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